Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1266/07, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que considera a atividade física como fator determinante da saúde. A autora afirma que sua proposta tem como objetivo corrigir uma falha na Lei 8.080/90, que não associa a promoção da saúde às diversas práticas corporais. Segundo a deputada, essa ausência resulta na falta de financiamento para atividades físicas nas políticas de saúde.
Sueli Vidigal lembra que a saúde, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Taí um projeto que pode alavancar a área que sempre foi relevada à segundo plano.
íntegra da tramitação:
- PL-1266/2007
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